(Escrito por Pedro Gomes - Seg, 14 de Março de 2011 21:32 )
Destacar a importância do Legislativo no processo de inclusão social dos portadores de Síndrome de Down. Esse foi o objetivo que deu o tom da sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (14), no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março. Proposta pela deputada Erika Kokay, participaram do evento, além dos parlamentares, movimentos e associações civis, bem como portadores da síndrome.
Instituída pela Down Syndrome International (DSI), entidade que congrega associações de síndrome de Down de todo o mundo, a data faz alusão aos três cromossomos número 21 que cada pessoa com síndrome de Down possui (21/3). No Brasil, a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) é a responsável pela articulação e organização de eventos em todo o país. Com o tema “Inclusão Acontecendo: Amplie este Exemplo”, a FBASD e as associações filiadas organizaram uma série de eventos para comemorar a data, da qual a sessão solene da Câmara fez parte.
De acordo com Maria de Lourdes Marques Lima, presidente da FBASD, o tema escolhido para 2011 é uma evolução natural do tema de 2010, “Inclusão Social: Vamos fazer Acontecer!”. “A sociedade está vendo cada vez mais pessoas com síndrome de Down nas ruas, na escola, no trabalho, e comece a perceber que a inclusão é possível e depende de cada um de nós. Daí o convite: amplie este exemplo”, diz Lourdes.Conquista no Legislativo
Deputados ressaltaram a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar 277/05, do ex-deputado Leonardo Mattos, no final do ano passado, que permite a aposentadoria com menos tempo de contribuição à Previdência Social. A matéria está em análise no Senado.
Conforme o texto aprovado, no caso de deficiência moderada, os homens poderão se aposentar com 27 anos de contribuição e as mulheres com 22 anos. São três a menos que a regra atual.
Se a deficiência for grave, a pessoa poderá se aposentar com 25 anos, se homem, e 20 anos, se mulher. A redução é de cinco anos sobre a norma vigente.
De acordo com o texto aprovado, os segurados terão de comprovar que possuíam a deficiência durante todo o período de contribuição.
Centros de referência
Autora do requerimento para a realização da homenagem, a deputada Erika Kokay propôs a criação de centros médicos de referência para o tratamento multidisciplinar de pessoas com síndrome de Down. "Precisamos fazer recortes a partir das nossas singularidades em todas as políticas públicas, para abarcar e incluir todos", argumentou.
A deputada também sugeriu alterações no sistema educacional brasileiro para enfatizar não só a inteligência cognitiva, mas também outras inteligências, como a corpórea e a afetiva. "Além da cidadania, estamos lutando pela condição humana, que pressupõe dignidade para todos", afirmou.
Destacar a importância do Legislativo no processo de inclusão social dos portadores de Síndrome de Down. Esse foi o objetivo que deu o tom da sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (14), no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março. Proposta pela deputada Erika Kokay, participaram do evento, além dos parlamentares, movimentos e associações civis, bem como portadores da síndrome.
Instituída pela Down Syndrome International (DSI), entidade que congrega associações de síndrome de Down de todo o mundo, a data faz alusão aos três cromossomos número 21 que cada pessoa com síndrome de Down possui (21/3). No Brasil, a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) é a responsável pela articulação e organização de eventos em todo o país. Com o tema “Inclusão Acontecendo: Amplie este Exemplo”, a FBASD e as associações filiadas organizaram uma série de eventos para comemorar a data, da qual a sessão solene da Câmara fez parte.
De acordo com Maria de Lourdes Marques Lima, presidente da FBASD, o tema escolhido para 2011 é uma evolução natural do tema de 2010, “Inclusão Social: Vamos fazer Acontecer!”. “A sociedade está vendo cada vez mais pessoas com síndrome de Down nas ruas, na escola, no trabalho, e comece a perceber que a inclusão é possível e depende de cada um de nós. Daí o convite: amplie este exemplo”, diz Lourdes.Conquista no Legislativo
Deputados ressaltaram a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar 277/05, do ex-deputado Leonardo Mattos, no final do ano passado, que permite a aposentadoria com menos tempo de contribuição à Previdência Social. A matéria está em análise no Senado.
Conforme o texto aprovado, no caso de deficiência moderada, os homens poderão se aposentar com 27 anos de contribuição e as mulheres com 22 anos. São três a menos que a regra atual.
Se a deficiência for grave, a pessoa poderá se aposentar com 25 anos, se homem, e 20 anos, se mulher. A redução é de cinco anos sobre a norma vigente.
De acordo com o texto aprovado, os segurados terão de comprovar que possuíam a deficiência durante todo o período de contribuição.
Centros de referência
Autora do requerimento para a realização da homenagem, a deputada Erika Kokay propôs a criação de centros médicos de referência para o tratamento multidisciplinar de pessoas com síndrome de Down. "Precisamos fazer recortes a partir das nossas singularidades em todas as políticas públicas, para abarcar e incluir todos", argumentou.
A deputada também sugeriu alterações no sistema educacional brasileiro para enfatizar não só a inteligência cognitiva, mas também outras inteligências, como a corpórea e a afetiva. "Além da cidadania, estamos lutando pela condição humana, que pressupõe dignidade para todos", afirmou.
