DIA INTERNACIONAL DE LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL
(*) Especial Elvandro Burity. (Foto).
Depois de ter respondido, em Curitiba, nos estúdios da TVWEB MLB do Brasil, as perguntas formuladas na I parte daquela entrevista que envolveu a homofobia e outros temas, tidos como polêmicos ou considerados tabus pela sociedade. Tendo vista o teor de algumas mensagens recebidas e o de algumas conversas foi um estímulo para que eu compilasse um artigo abordando A DISCRIMINAÇÃO. Atenção críticos o fato de não ser contra ou favor, isto é, não significa que fiquei em cima do muro para agradar gregos e troianos. Procuro entender as razões de algumas reações e atitudes praticadas por alguns seres humanos. Simplesmente, sem abrir mãos das minhas próprias convicções, procuro respeitar os meus semelhantes e as minorias. E o faço sem querer ser o dono da verdade e, muito menos, os desafio com exacerbadas críticas. O leitor não concorda? Respeito o seu direito e reservo-me não partir para o confronto. Considero tal atitude como uma ótima estratégia para não criar desafetos.
Aproveito o Dia Internacional contra a Discriminação Racial celebrado no dia 21 de março - refere-se ao Massacre de Shaperville, instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU – para relatar que naquele fatídico de 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, ocasião em que 20.000 pessoas que faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de "apartheid" abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186
feridos.
Inicialmente, trago as palavras do Superintendente Estadual de Direitos Individuais, Coletivos e Difuso, Claudio Nascimento que apresenta um mapa da homofobia no Estado do Rio de Janeiro apontando que, dos 92 municípios, 42% tiveram alguma ocorrência de violência contra homossexuais notificada. Depois da capital, a Baixada Fluminense, com 15,1% dos casos, é onde há maior número de registros. Nessa região, Comendador Soares está no alto da lista, com 21,3% das situações levantadas. E conclui: "Esses dados mostram que a discriminação homofóbica está presente em todo o Estado do Rio de Janeiro e os dados estatísticos poderiam ser ainda maiores, se não fosse o medo." A sociedade deveria transformar o ciclo vicioso da discriminação num ciclo de cidadania ou antidiscriminização. Explicou Nascimento.
Segundo o estudo, homens entre 30 e 39 anos são os que mais sofrem preconceito. O matizado da discriminação apresenta como alvo a maioria das ocorrências, entre lésbicas, estudantes e donas de casas. Algumas ocorrências ocorrem por injúria, ameaça e furto.
O Combate a discriminação é um desafio na tomada de medidas significativas para lutar contra práticas habituais discriminatórias. Muito embora o foco seja uma motivação racial, esquecemos, com frequência, o sofrimento coletivo provocado pelo racismo quotidiano, ou melhor, pelo sectarismo banal. Com ocorrências e insultos, a cobertura dos crimes pelos meios de comunicação social ou a polícia, até as desigualdades na prestação de serviços públicos, o tratamento injusto de grupos étnicos ou raciais não só é comum nas nossas sociedades como é, frequentemente, aceito passivamente. É inegável que este tipo de racismo quotidiano subsiste. Mas é escandaloso que ninguém o conteste. Consequentemente, não devemos tolerar que esta discriminação insidiosa se instale na vida quotidiana. Nem nos podemos resignar a considerá-la um atributo lamentável da natureza humana. Nenhum de nós nasceu para odiar. A intolerância aprende-se e, portanto, é possível desaprendê-la. As garantias jurídicas são uma parte fundamental desta luta, mas a educação deve estar em primeiro plano. A educação pode favorecer a tomada de consciência e cultivar a tolerância. Deve começar em casa – onde, afinal de contas, têm origem muitas das atitudes racistas -- continuam na escola e são integradas no nosso discurso público. Nesta luta contra a intolerância, os cidadãos devem ser simultaneamente professores e alunos.
A ONU, através dos seus programas de sensibilização, da elaboração de legislação internacional e da sua função de vigilância dos direitos, tem um papel importante a desempenhar, devemos nos unir nesta luta. O êxito desta luta depende da denúncia da intolerância “comum” por parte dos cidadãos comuns. São eles que se devem recusar a tolerar os atos discriminatórios na vida quotidiana. São eles que devem fazer compreender que a discriminação não pode ser “banalizada”. E são eles que mais têm a ganhar com uma sociedade assente nos direitos e respeito de todos.
A discriminação é definida como um tratamento desigual, favorável ou desfavorável, dado às pessoas em função de suas características raciais, sociais, religiosas, de gênero etc. O dicionário Aulete – versão internet – apresenta várias correntes de discriminação que bem demonstram a abrangência da palavra. Vejamos:
Discriminação de preços - Econ. Atribuição de diferentes preços para compradores diferentes de um mesmo produto. Por exemplo, na zona sul do Rio um preço na zona norte outro preço. Com significativas variações.
Discriminação genética - Soc. Atitude discriminatória para com candidato a algo com base em informações de caráter genético sobre mesmo.
Discriminação positiva - Pol. Soc. Conceito ou ação, medida, política etc., oficial ou particular, genérica ou específica, que visa a criar uma discriminação (desigualdade de tratamento, de oportunidades, de acesso a direitos e benefícios etc.) entre grupos econômicos, sociais, étnicos, culturais etc., de modo a beneficiar grupo que tenha sido ou esteja sendo prejudicado por sistemas ou situações de desigualdade, ou restrições discriminatórias anteriores. Diferente de ação afirmativa, que visa apenas à eliminação dos fatores discriminatórios negativos. Exemplo. de discriminação positiva é o sistema de quotas étnicas no acesso a universidades.
Discriminação racial - Atitude e política de isolar, numa sociedade, os elementos pertencentes a uma minoria étnica.
Mesmo considerando que o currículo vitae é apenas uma peça de marketing não coloque fotografia, número de documentos e assinatura. O currículo deve ser bem escrito, isto é, sem erros.
Sejamos menos hipócritas, falsos, dissimulados e discriminatórios. Sem querer adentrar no campo da polêmica, convido o leitor a realizar um exame de consciência da própria família. Será que todos são "certinhos"? Será que nenhum dos integrantes do seu grupo social NUNCA foi contaminado pelo jeitinho do em tudo querer levar vantagem, isto é, pela Lei de Gerson? E aqui transcrevo o encontrado na WIKIPEDIA sobre a Lei de Gerson: Na cultura brasileira, a Lei de Gérson é uma "lei" não-escrita na qual a pessoa que "gosta de levar vantagem em tudo" segue, no sentido negativo de se aproveitar de todas as situações em benefício próprio, sem se importar com questões éticas ou morais.
A expressão originou-se em uma propaganda, de 1976, para a marca de cigarros Vila Rica, na qual o meia armador Gérson da Seleção Brasileira era o protagonista. A propaganda dizia que esta marca de cigarro era vantajosa por ser melhor e mais barata que as outras, e Gérson dizia no final: - Gosto de levar vantagem em tudo, certo? Leve vantagem você também.
Muito embora, mais tarde, o jogador tenha se arrependido de ter sua imagem associada ao anuncio, visto que qualquer comportamento pouco ético foi sendo aliado ao seu nome nas expressões Síndrome de Gérson ou Lei de Gérson. O diretor do comercial, José Monserrat Filho declarou: "Houve um erro de interpretação. O pessoal começou a entender como ser malandro. No segundo anúncio dizíamos: “levar vantagem não é passar ninguém para trás. É chegar na frente”, mas essa frase não ficou. A sabedoria popular usa o que lhe interessa. Nos anos 80 começaram a surgir sujeiras, escândalos e as pessoas começaram a usar a "Lei de Gérson".
Voltando ao tema principal aproveitamos para mencionar que O Estatuto da Igualdade Racial é considerado um marco histórico.
Facilmente, verificaremos que a discriminação nos mais variados sentidos existe. Ainda em nosso país, há poucos anos, foi aprovada a LEI MARIA DA PENHA, como resultado da grande luta pelos direitos da mulher, garantindo bons tratos dentro de casa, para que não sejam espancadas por seus "companheiros" ou que sirvam como escravas sexuais dos mesmos. Vale lembrar que com a reforma da Constituição de 1932, as mulheres brasileiras ganharam os mesmos direitos trabalhistas que os homens, além de conquistarem o direito ao voto e a cargos políticos no executivo e legislativo.
Nem tudo é eterno... A mão pesada do "destino", vez por outra, marca a "cabeça" de muitas pessoas. Alguns comportamentos discriminatórios, lentamente, começam a ruir. "Muitas pessoas não valorizam o que é banal". Todos somos iguais e estamos destinados a um incerto futuro no tempo e no espaço: a morte.
Para acabarmos com a discriminação necessário se faz tenhamos uma boa formação através da educação e que não sejamos escravos de ilusões. Mas, como reverter tal situação se muitas famílias vivem em frente à televisão, longe da realidade e desprovidas de algo maior. Assim, inocentemente, se tornam vítimas de uma enorme "armadilha". Algumas pessoas se enchem de calafrio diante de atitudes, atos ou ações que ferem o brio e a dignidade humana. Outras não estão nem aí.
Muito embora sejamos um país carente na consecução de políticas públicas. Isto não é motivo para fazermos o papel de bobo. Onde imperar a esperteza e a malandragem existirá vertentes da discriminação. Será um ambiente onde prosperará a baixeza ou onde pessoas protagonizam atos/ações/atitudes sem critério e ética e, portanto, não muito louváveis e, normalmente, vulgares. Será correto os meios justificarem os fins. Tudo isto causa um desserviço, um mal exemplo para a juventude que precisa de esperança, educação. A banalidade unida à mediocridade faz com que a cultura seja um artigo raro no cardápio cidadania e, portanto, pouco consumido.
Os amantes da educação e dos bons costumes envidam esforços no sentido de não se deixar "emburrecer/embrutecer". Temos que nos livrar das atitudes discriminatórias. Atitudes que não são privilégio brasileiro e, sim, estão enraizadas no conjunto dos mais variados valores intelectuais e morais, das tradições e costumes de algum ou outro povo, nação, lugar ou período específico. Mesmo uma velada discriminação define uma realidade vivenciada por alguns e muitos habitantes no Planeta Terra e que, vez por outra nem nos danos conta. Sugiro ao leitor que veja o vídeo YOU TUBE: Se ela dança eu Danço - A Morte do Cisne por John Lennon da Silva no link
http://www.youtube.com/watch?v=KGN6oQmhKck Permito-me, antecipadamente, chamar a atenção do leitor para os comentários feitos antes da apresentação. Bem como o vídeo em
http://migre.me/453dp de autoria da aluna do terceiro ano de Ciência Política da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, publicado também aqui no PMLB.
Lá se vão mais de 60 anos. Lembro-me do tempo de criança... Quando na cidade acampava um grupo de ciganos era aquele disse-que-disse... E aqui nos deparávamos com a cruel discriminação de etnia. Lembro-me quando um casal se separava... a "ex" vinha em nossa direção a orientação era trocar de calçada. E aqui nos deparamos com o fato de que se fosse hoje não haveria calçada que bastasse para atender a tal demanda.
Dito isto, deixo em suspenso a seguinte pergunta: - Será válido afirmar que algumas atitudes discriminatórias estão enraizadas no início da formação de muitas pessoas e, chegam a constituírem uma tradição? Eu, particularmente, prefiro ficar com a certeza das fantásticas transformações do amanhã... Prefiro mais, não me deixar levar pela fraqueza ou a dissimulação que se esconde nos meandros discriminatórios. Prefiro não medir esforços para vencer as paixões ignóbeis que desonram o ser humano e que atormentam as grandes afeições que concebem ideias sólidas de bondade e de virtude que regulam os princípios da moral e do equilíbrio da força e da sensibilidade que constituem a sabedoria e a ciência da vida. É um penoso trabalho. Trabalho que persisto em realizar. Afinal depois do temporal vem a calmaria; depois das revoluções o progresso e a estabilidade das instituições, bem como a liberdade de pensamento. E, preciso laborar o meu caráter, o meu pensamento, as minhas ações e reações para fazer progressos, em termos globais humanitários no avançar coletivo. Sem sombra de dúvidas encontrarei delongas e obstáculos. Enquanto vida tiver tenho que apostar num novo despertar de usos e costumes que fique a certeza de que: "Não seremos elevados a um estado superior, enquanto alimentarmos pensamentos de ódio, inveja, ciúme, vingança ou ressentimentos". F.R.C
Thomas Hobbes, referindo-se à ferocidade manifestada de um indivíduo para outro, disse que — "o homem é o lobo do próprio homem ". Embora o pensamento tenha provido de um filósofo inglês, no século XVII, é tragicamente verdadeiro o que disse. Atualizadíssimo para os nossos dias se aplicarmos, num sentido figurado, ao tema proposto: a discriminação. Em contrapartida, as palavras de Martin Lutter King encerram uma grande verdade: “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-carácter e nem dos sem-ética.
O que mais me preocupa é o silêncio dos bons!”
O sonho de Martin Luther King era tão simples, como isto: "Eu tenho um sonho (...) que os meus quatro filhos vivam um dia numa Nação, onde não sejam julgados pela cor da pele, senão pela sua personalidade".
Comemoremos o Dia Mundial da Luta contra a Discriminação Racial, adotando uma postura mais livre e menos reservada. Observe em seu redor. Verá que, somos todos iguais. Ao constatar este fato, o primeiro passo está dado para que a sociedade descanse à luz da igualdade dos direitos, não só na teoria, mas, em especial na prática... Indubitavelmente o dia 21 de Março – DIA INTERNACIONAL DA LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL serve de catapulta para que se firmem discussões que visem à diminuição de tantos outros preconceitos que atravancam uma vida justa e perfeita entre alguns seres humanos.
Abordar a discriminação envolve um sem número de situações. O assunto é polêmico. A Discriminação Racial existe, ainda que seja camuflada suavemente. Sugiro um giro em http://www.dialogoscontraoracismo.org.br/
A Lei nº 7.716/89 define os crimes de preconceito de raça ou de cor. Bastará que a vítima comunique o crime à autoridade policial para que este tome as providências legais cabíveis. A prática de racismo poderá ser enquadrada, também, como crime de injúria real, previsto no art. 140, § 3º, do Código Penal. Neste caso, a ação será privada e a vítima deverá contratar advogado e ingressar com o processo dentro do prazo de seis meses, a contar da data que ocorreu o crime. Entretanto, melhor um bom acordo do que uma boa demanda. Portanto, chega de discriminação, vulgaridades e apelos. Abaixo a discriminação!
E você leitora e leitor a discriminação faz ou não parte da maneira com que encaras a vida e/ou os teus semelhantes?
Bibliografia:
Fonte de consulta internet.
Figura obtida em
http://nequidnimis.wordpress.com/2010/03/22/21-de-marco-dia-internacional-de-luta-pela-eliminacao-da-discriminacao-racial/Wikipédia
http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_de_gersonVídeo YOU TUBE
http://www.youtube.com/watch?v=KGN6oQmhKck 
Fundada a 18.07.1949 - Reorganizada a 29.10.1992 
